Tendências e perspectivas jurídicas no Direito Espacial:

uma revisão sistemática da literatura

Autores

  • Ana Luiza de Abreu Julião Graduação em Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
  • Carlos Eduardo José da Silva Programa de Pós-Graduação em Pesquisa Operacional, Instituto Tecnológico da Aeronáutica e Universidade Federal de São Paulo, ITA/UNIFESP, São José dos Campos, SP, Brasil
  • Eduarda Cristina dos Santos Silva Graduação em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Lisboa, LIS, Portugal

DOI:

https://doi.org/10.22480/revunifa.2024.37.643

Palavras-chave:

Direito Espacial, Exploração do Espaço Exterior, Revisão Sistemática da Literatura

Resumo

Este artigo de revisão sistemática da literatura explora as complexas questões jurídicas relacionadas ao desenvolvimento exponencial da exploração e uso do espaço exterior. Com o aumento das atividades espaciais, como lançamentos de satélites e exploração de recursos minerais, surgem desafios legais como a regulação do uso pacífico do espaço, gestão de detritos espaciais e definição de regras para a apropriação de recursos extraterrestres. Questões transfronteiriças relacionadas à jurisdição e responsabilidade também ganham destaque. O estudo avalia a influência das transformações tecnológicas no Direito Espacial, visando a garantir uma ordem jurídica eficaz na exploração do espaço. Baseado no Protocolo PRISMA e utilizando a ferramenta computacional Bibliometrix, o estudo reúne discussões contemporâneas sobre as atividades espaciais, contribuindo para a literatura jurídica e fornecendo insights para formuladores de políticas e profissionais do direito. Explora-se a regulamentação de atividades humanas no espaço, responsabilidade por danos, governança de recursos extraterrestres e implicações de tecnologias como Inteligência Artificial (IA). Também discute desafios como delimitação do espaço sideral, militarização da IA e resolução de disputas. O artigo enfatiza a importância de regulamentações atualizadas, cooperação internacional e equilíbrio entre regulação e inovação tecnológica. A revisão sistemática oferece um panorama abrangente das tendências jurídicas no campo do Direito Espacial, contribuindo para sua evolução diante das complexidades legais emergentes.

Biografia do Autor

Ana Luiza de Abreu Julião, Graduação em Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Graduanda em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Participou do projeto de monitoria de história do Colégio Pedro II como estudante monitora e do Projeto de Iniciação Científica Júnior “Ensino de História, oralidades e trajetórias docentes: (re)invenções em tempos pandêmicos”. Atua como estagiária jurídica no escritório de advocacia Sergio Bermudes Advogados. Participou como
estudante bolsista do projeto de iniciação científica “Prodocência - A aplicação da justiça aristotélica no Supremo Tribunal Federal” e, atualmente, participa de forma voluntária.

Carlos Eduardo José da Silva, Programa de Pós-Graduação em Pesquisa Operacional, Instituto Tecnológico da Aeronáutica e Universidade Federal de São Paulo, ITA/UNIFESP, São José dos Campos, SP, Brasil

Doutorando em Engenharia de Produção / Pesquisa Operacional, no Programa de Pós-Graduação em Pesquisa Operacional (PPG-PO), da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) em associação com o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA); Mestre em Administração e Desenvolvimento Empresarial, pela Universidade Estácio de Sá (UNESA/MADE); Pós-Graduado Lato Sensu em Gestão Pública e Emprego da Força Aérea, pela Universidade da Força Aérea (UNIFA); Pós-Graduado Lato Sensu em Planejamento, Implantação e Gestão de Educação a Distância, pela Universidade Federal Fluminense (UFF); Pós-Graduado Lato Sensu em Gestão de Pessoas e Processos, pelo Centro de Instrução e Adaptação de Oficiais da Aeronáutica (CIAAR); Possuo Graduação Tecnológica em Gestão e Manutenção Aeronáutica, pelo CIAAR, e Graduação em Administração de Empresas pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Atuo como Instrutor da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica e interesso-me pelos temas de Otimização Linear; Programação Linear Inteira; Métodos de Estruturação de Problemas e Análise da Decisão Multicritério, sobretudo aplicados na Logística, na Administração de Materiais, na Produção, na Educação, e na Gestão de Processos e Projetos.

Eduarda Cristina dos Santos Silva, Graduação em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Lisboa, LIS, Portugal

Graduanda em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Participa voluntariamente dos projetos extracurriculares do Núcleo de Estudo Luso Brasileiro da Universidade de Lisboa.

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Publicado

2024-06-12

Como Citar

JULIÃO, A. L. de A.; SILVA, C. E. J. da; SILVA, E. C. dos S. Tendências e perspectivas jurídicas no Direito Espacial: : uma revisão sistemática da literatura. Revista da UNIFA, Rio de Janeiro, v. 37, p. 1–23, 2024. DOI: 10.22480/revunifa.2024.37.643. Disponível em: https://revistaeletronica.fab.mil.br/index.php/reunifa/article/view/643. Acesso em: 12 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos de Revisão