Recuos, avanços e continuidade do Programa de Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (CBERS)

uma análise de Políticas Públicas (1999-2019)

Autores

  • Raquel dos Santos Missagia Universidade Federal Fluminense (UFF)
  • Victória Viana Souza Guimarães Universidade Federal Fluminense (UFF)

Palavras-chave:

CBERS, Brasil, China, Políticas Públicas

Resumo

 O artigo com um enfoque no Brasil busca por meio da avaliação do atual estado do programa CBERS identificar os principais atores interessados, verificar se o objetivo do programa está sendo alcançado e se há obstáculos para isso, por fim apresenta possíveis caminhos para as políticas públicas voltadas ao setor espacial no Brasil. O delineamento temporal de 1999-2019 baseia-se no primeiro e último lançamento de satélite do Programa CBERS. A partir da análise dos dados levantados foi verificado que o programa apesar de alcançar grande prestígio junto à comunidade científica internacional, ainda possui uma série de óbices que mesmo com tantos anos de existência ainda não foram resolvidos. Dentre as principais questões diagnosticadas ressaltamos a gestão ineficaz de intervalo de tempo entre os lançamentos, com recorrentes atrasos, a dificuldade de manter regularidade no repasse do orçamento destinado ao programa, em termos de valor e periodicidade.

Referências

AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA. Relatório de Gestão de 2018. Brasília, 2019.

AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA. Relatório de Gestão de 2017. Brasília, 2018.

AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA. Relatório de Gestão de 2016. Brasília, 2017.

AEB. Satélites. 20.11.2012. Disponível em: http:// portal-antigo.aeb.gov.br/category/programa-espacial/descricao-satelites/. Acesso em 31 jul. 2019.

AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA. Esclarecimentos da Agência Espacial Brasileira. Disponível em:http://www.aeb.gov.br/wp-content/uploads/2018/09/Esclarecimentos-da- Ag%C3%AAncia-Espacial-Brasileira.pdf. Acesso em 24 abri. 2020.

AEB. CBERS-4A e FloripaSat são lançados com sucesso. 17.01.2020.Disponível em: http://www.aeb. gov.br/satelites-cbers-4a-e-floripasat-ja-estao-em-orbita/. Acesso em 23 abri. 2020.

BRASIL COM CIÊNCIA a. 30 anos do satélite CBERS - Bloco 1/3. 19.10.2018. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=ahtCZ5IBNTI. Acesso em 19 nov. 2019.

BRASIL COM CIÊNCIA b. 30 anos do satélite CBERS - Bloco 2/3. 19.10.2018. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=3PkyR9qlymI. Acesso em 19 nov. 2019.

BRASIL COM CIÊNCIA c. 30 anos do satélite CBERS - Bloco 3/3. 19.10.2018. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=oiVcBBQzHKo. Acesso em 19 nov. 2019.

BRITO, Lana Bauad. Da exclusão à participação internacional na área espacial: o programa de satélites sino-brasileiro como instrumento de poder e de desenvolvimento (1999-2009). 181 f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) – Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro, 2011.

CARVALHO, Eduardo. Após perda de satélite, programa espacial mira próximos objetivos. 14.12.2013. G1. São Paulo. Disponível em: http:// g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2013/12/apos-perda-de-satelite-programa-espacial-mira-proximos-objetivos.html. Acesso em 30 jul. 2019.

CARVALHO, Himilcon de Castro. Alternativas de financiamento e parcerias internacionais estratégicas no setor espacial. In: BRASIL. Desafios do Programa Espacial Brasileiro. Brasília: Secretaria de Assuntos Estratégicos, 2011.

COSTA FILHO, Edmilson de Jesus. A dinâmica da cooperação espacial sul-sul: o caso do programa CBERS (China – Brazil Earth Resources Satellite). Tese (Doutorado) – Universidade Estadual de Campinas. Campinas, SP: [s.n], 2006.

FURTADO, André Tosi; COSTA FILHO, Edmilson de Jesus; CAMPOS, André Sica. A cooperação internacional no programa de satélites: o caso do CBERS. Revista de Ciência e Tecnologia, Política e Gestão para a Periferia. Recife, v.4, n.2, pp.248- 262, 2000.

HANSEN, Morten Balle; VEDUNG, Evert. Theory- Based Stakeholder Evaluation. American Journal of Evaluation, v. 31, n. 3, p. 295-313, 2010.

INPE. CBERS. 05.02.2018. Disponível em: http:// www.cbers.inpe.br/sobre/historia.php. Acesso em 30 jul. 2019.

INPE. África terá acesso gratuito a imagens do CBERS.30.11.2007. Disponível em: http://www.inpe. br/noticias/noticia.php?Cod_Noticia=1276. Acesso em 23 abr. 2020.

INPE. CBERS. 07.03.2019. Disponível em: http:// www.cbers.inpe.br/noticias/noticia.php?Cod_ Noticia=5035. Acesso em 30 jul. 2019.

INPE. Processos de contas anuais. São José dos Campos, 2001-2017. Disponível em: < http://www. inpe.br/gestao/relatorio_gestao.php >. Acesso em 25 jun. 2020.

KING Gary.; KEOHANE, Robert.; VERBA Sidney. Designing Social Inquiry: scientific inference in qualitative research. New Jersey: Princeton University Press, 1994.

LANE, Jan-Erik. Implementation, Accountability and Trust. European Journal of Political Research, v. 15, n. 5, p. 527-546, set/1987.

LEITE, Patrícia Soares. O Brasil e a cooperação Sul-Sul em três momentos: os governos Jânio Quadros/ João Goulart, Ernesto Geisel e Luiz Inácio Lula da Silva. Brasília: FUNAG, 2011.

LONGO, Waldimir Pirró e; MOREIRA, William de Sousa. Contornando o cerceamento tecnológico. In: SVARTMAN, E.M. (org.) Defesa, segurança

internacional e forças armadas. Campinas: Editora Mercado de Letras, 2010, p. 309-321.

MONSERRAT FILHO, José. Brazilian-Chinese space cooperation: an analysis. Space Policy, 13(2), p. 153-170, may/1997.

OECD. The Space Economy in Figures: How Space Contributes to the Global Economy, Paris: OECD Publishing, 2019.Disponível em: https://www.oecd-ilibrary.org/sites/602407b1-en/index.html?itemId=/ content/component/602407b1-en&mimeType=text/ html. Acesso em 23 abr. 2020.

OLIVEIRA, Guilherme Tadeu Berriel da Silva. Uma Avaliação dos Processos de Transferência de Tecnologia do Prosub, Guarani e H-XBR. 314f. Dissertação (Mestrado em Estudos Estratégicos da Defesa e da Segurança) - Programa de Pós- Graduação em Estudos Estratégicos da Defesa e da Segurança, Universidade Federal Fluminense (UFF), Niteroi, 2016.

PEDONE, Luiz. Defesa-Cerceamento Tecnológico: Mecanismos Unilaterais de Cerceamento Tecnológico e Comercial e Regimes que o Brasil não Aderiu, 2009.

REDLEMAN, James; FAULCONER, J. Walter. Improving international space cooperation: considerations for the USA. Space Policy, 26, p. 143-151, 2010.

ROLLEMBERG, Rodrigo; VELLOSO, Elizabeth Machado. A política espacial brasileira. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2009. (Série cadernos de altos estudos, n.7)

SILVA, Paulo Henrique da. Brasil-China e a parceria estratégica em ciência e tecnologia: o Programa CBERS e as novas oportunidades de cooperação. 119f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Pós-Graduação em Relações Internacionais, Universidade Estadual da Paraíba, João Pessoa, Paraíba, 2014.

VEDUNG, Evert. Public Policy and Program Evaluation, New Brunswick, New Jersey and London: Transaction Publishers, 1997.

VEDUNG, Evert; PEDONE, Luiz. Avaliação de Políticas Públicas: fundamentos, modelos e desafios. Rio de Janeiro: Editora Luzes, 2018.

VILLAS-BÔAS, Ana Lucia A. PEB – Programa Espacial Brasileiro: militares, cientistas e a questão da soberania nacional. Lisboa: Chiado Editora, 2016.

ZHAO, Yun. The 2002 space cooperation protocol between China and Brazil: an excellent example of south-south cooperation. Space Policy, 21, p.213- 219, 2005.

Publicado

2020-12-28

Edição

Seção

Estudos de Caso