A eficiência econômica do Sistema de Saúde do Exército sob a ótica dos custos

Autores

  • Leandro Freitas de Lima Seção de Acessoria de gestão e Capacitação, 9º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército, 9º CGCFEx, Campo Grande, MS, Brasil
  • Miguel Angel Rivera Castro Programa de Pós-Graduação em Energia e em Administração, Universidade Salvador, UNIFACS, Salvador, BA, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.22480/revunifa.2023.36.527

Palavras-chave:

Eficiência econômica, custos hospitalares, custeio ABC, regressão logística

Resumo

A atual política de Saúde do Exército Brasileiro (SSEX), que prioriza o atendimento dos beneficiários do Sistema nos próprios nosocômios militares, mantém uma complexa estrutura com dezenas de Organizações Militares de Saúde (OMS) espalhadas por todo o Brasil. Dessa forma, recursos financeiros em manutenção de instalações, equipamentos e recursos humanos são demandados, onerando o orçamento da instituição. O objetivo da pesquisa é comparar os custos das cirurgias no Hospital Geral do Exército de Salvador (HGES) com os valores pagos por esses mesmos serviços, quando terceirizados. A pesquisa se baseou na comparação de 581 procedimentos cirúrgicos, sendo 60,93% realizados no HGES, e 39,07% em Hospitais Terceirizados (OCS). Os custos cirúrgicos do HGES foram analisados pelo método de Custeio Baseado em Atividades (ABC) e comparados às despesas incorridas com cirurgias realizadas na rede privada. Os dados de custos do HGES e despesas na rede privada foram comparados por regressão logística, utilizando-se o programa de análise estatística STATA® e obtendo-se evidências de que os custos cirúrgicos, que foram divididos em Procedimentos Médicos, Procedimentos Anestésicos, Materiais Diretos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), mostraram-se maiores quando ocorridos nas OCS.

Biografia do Autor

Leandro Freitas de Lima, Seção de Acessoria de gestão e Capacitação, 9º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército, 9º CGCFEx, Campo Grande, MS, Brasil

Atualmente é Coronel do Exército Brasileiro, Mestre em Administração pela UNIFACS, Salvador, Bahia. Possui bacharelado em Ciências Militares e Administração pela Academia Militar das Agulhas Negras, AMAN, graduação em Comércio Exterior pela Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, pós-graduação (especialização) em Bases Geo-Históricas para formulação Estratégica, CPrep CAEM, pela Escola de Comando e Estado Maior do Exército, ECEME, Pós-graduado (especialização) em Ciências Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, EsAO, pós-graduação MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela Fundação Getúlio Vargas, FGV, e Mestrado em Administração pela Universidade Salvador, UNIFACS. Experiência na área de Defesa, com ênfase em Logística e Administração Pública; e atualmente é Subchefe do 9º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército, 9º CGCFEx.

Miguel Angel Rivera Castro, Programa de Pós-Graduação em Energia e em Administração, Universidade Salvador, UNIFACS, Salvador, BA, Brasil

Possui graduação em Engenharia Comercial - Universidad de Valparaiso, Chile, e graduação em Administração de empresas pela Universidade Salvador, UNIFACS. Especialização em Finanças, Universidade Federal da Bahia, UFBA e Especialização em Controladoria Financeira, UFBA. Mestrado em Contabilidade, UFBA, Doutorado em Energia e Meio Ambiente, UFBA, e Doutorado em Economia, USC-Espanha. Atualmente é professor titular da UNIFACS nos programas de Mestrado em Energia e em Administração. Tem experiência na área de Finanças, Métodos Quantitativos e Econofísica.

Referências

ABBAS, Kátia. Gestão de custos em organizações hospitalares. 2001 171 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção). Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis: UFSC, 2001. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/7957. Acesso em: 12 jan. 2022.

AGRESTI, Alan. Categorical data analysis. 2nd New Jersey: John Wiley & Sons, 2002.

ANTELO, Manel; FRAGA, José Maria; REBOREDO, Juan Carlos. Fundamentos de economía y la gestión de la salud. Santiago de Compostela, Espanha: Universidade de Santiago de Compostela, Servizo de Publicacións e Intercambio Científico, 2010.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 29 jul. 2019.

BRASIL. Decreto 98.820, de 12 de janeiro de 1990: Regulamento de Administração do Exército – R3. Brasília, DF, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D98820.htm#:~:text=DECRETO%20No%2098.820%2C%20DE%2012%20DE%20JANEIRO%20DE%201990.&text=Aprova%20o%20Regulamento%20de%20Administra%C3%A7%C3%A3o,RAE)%2D(R%2D3) Acesso em: 10 maio 2020.

BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm Acesso em: 9 ago. 2021.

BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui as normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm Acesso em: 10 maio 2021.

BRASIL. Lei nº 8.666, de 23 de novembro de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da CF/88, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8666cons.htm. Acesso em: 10 maio 2020.

BRASIL. Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9784.htm Acesso em: 10 maio 2020.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Da administração pública burocrática à gerencial. In: BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos; SPINK, Peter (org.) Reforma do Estado e administração pública gerencial. Rio de Janeiro: FGV, 2006.

BRIMSON, James. Contabilidade por atividades: uma abordagem de custeio baseado em atividades. São Paulo: Atlas, 1996.

CARMO, Luís Paulo Faria do. Custeio baseado em atividades (ABC) aplicado ao setor público: estudo de caso no Colégio Militar do Rio de Janeiro (CMRJ). 2011. 124 f. Dissertação (Mestrado em Controle de Gestão) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/8107 Acesso em: 17 jan. 2022.

CHAN, Yee-Ching Lilian. Improving hospital cost accounting with activity-based costing. Health Care Management Review, v. 18, n.1, p. 71- 78, Winter 1993. Disponível em: https://manajemenrumahsakit.net/wp-content/uploads/2013/10/Improving-hospital-cost-accounting-with-activity-based-costing.pdf. Acesso em: 16 jan.2022.

CHIAVENATO, Idalberto. Teoria geral da administração: edição compacta. 3. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2004.

CHING, Hong Yuh. Gestão baseada em custeio por atividades: ABM-Activity Based Management. São Paulo: Atlas, 1997.

COOPER, Robin; KAPLAN, Robert. Measure costs right: make the right decisions. Harvard Business Review, Boston, n.5, p.96-103, spt./oct. 1988.

FÁVERO, Luiz Paulo et al. Métodos quantitativos com stata: procedimentos, rotinas e análise de resultados. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014.

FERREIRA, José Antônio Stark. Contabilidade de custos. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007.

FIGUEIRA, Cleonis. Viater. Modelos de regressão logística. 2006. Dissertação (Mestrado em Matemática) — Instituto de Matemática, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/8192 Acesso em 14 out. 2021.

FIGUEIRÊDO, Carlos Maurício Cabral; NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Gestão fiscal responsável – simples municipal - os municípios e a lei de responsabilidade fiscal – perguntas e respostas. Brasília, DF: BNDS, 2001.

GARCIA, Ronaldo Coutinho. Avaliação de ações governamentais: pontos para um começo de conversa. Brasília, DF: Mimeo, 1997.

GERSDORFF, Ralph C. J. Von. A contabilidade de custos no Brasil: qual seria um sistema prático, simples, eficaz? Revista Brasileira de Contabilidade, Brasília, DF, n.33, p.34-46, 1980.

MARTINS, Eliseu. Contabilidade de custos. 11 ed. São Paulo: Atlas, 2018.

NAKAGAWA, Masayuki. ABC: custeio baseado em atividades. São Paulo: Atlas, 1994.

NAKAGAWA, Masayuki. Gestão estratégica de custos: conceitos, sistemas e implementação. São Paulo: Atlas, 1991.

NUNES, Marcos Alonso. Custo no serviço público. Brasília, DF: ENAP, 1998. (Texto para Discussão, n. 31) Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/666/1/Custos%20no%20servi%c3%a7o%20p%c3%bablico.pdf. Acesso em: 16 jan. 2022.

PINTO, Alfredo Augusto Gonçalves et al. Gestão de custos. 2 ed. Rio de Janeiro: FGV, 2008.

SOUZA, Antônio Artur de. Gestão financeira e de custos em hospitais. São Paulo: Atlas, 2013.

SOUZA, Antônio Artur de et al. Modelagem das atividades desenvolvidas no processo de internação. In: ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - ENEGEP –, 29., 2009. Salvador, Anais eletrônicos [...] Salvador, 2009. Disponível em: https://1library.org/document/zx0pxxdz-modelagem-das-atividades-densenvolvidas-no-processo-de-internacao.html Acesso em: 25 out. 2021

TURNEY, Peter B. B. Common cents: the ABC performance breakthrough. Hillsboro: Cost Technology, 1991.

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Publicado

2023-08-01

Como Citar

FREITAS DE LIMA, L.; RIVERA CASTRO, M. A. A eficiência econômica do Sistema de Saúde do Exército sob a ótica dos custos . Revista da UNIFA, Rio de Janeiro, v. 36, p. 1–17, 2023. DOI: 10.22480/revunifa.2023.36.527. Disponível em: https://revistaeletronica.fab.mil.br/index.php/reunifa/article/view/527. Acesso em: 5 dez. 2023.

Edição

v. 36 (2023): Revista da UNIFA

Seção

Estudos de Caso

Licença

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