A convergência das atividades militares e policiais no Brasil e o emprego de sistemas de aeronaves remotamente pilotadas

Autores

  • Murilo Motta Instituto de Relações Internacionais, Universidade de São Paulo, USP, São Paulo, SP, Brasil
  • Eduardo Barros Mariutti Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Campinas, SP, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.22480/revunifa.2023.36.551

Palavras-chave:

Convergência das atividades militares e policiais, Operação de Garantia da Lei e da Ordem, Sistema de Aeronaves Remotamente Pilotadas

Resumo

A alocação das Forças Armadas em operações de segurança pública contribui para a convergência das atividades e objetivos militares e policiais. Este artigo investiga se o emprego de sistemas de aeronaves remotamente pilotadas pela Força Aérea Brasileira é um exemplo desse processo de convergência. Esses sistemas integram a aviação de inteligência, vigilância e reconhecimento, e são utilizados para identificar alvos e apoiar a tomada de decisões, principalmente dentro das fronteiras nacionais, em operações na faixa de fronteira e operações de Garantia da Lei e da Ordem(GLO). A metodologia empregada é a análise de textos de notícias publicadas no site oficial da Força Aérea: a Análise de Conteúdo permite classificar sistematicamente a coleção de textos, enquanto o software IRAMuTeQ permite sua análise estatística.Os resultados apontam que, embora as atividades militares e policiais sejam distintas, o emprego de sistemas de aeronaves remotamente pilotadas pela Força Aérea é um exemplo de sua convergência.

Biografia do Autor

Murilo Motta, Instituto de Relações Internacionais, Universidade de São Paulo, USP, São Paulo, SP, Brasil

Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo (USP - 2020), Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (Unesp, Unicamp, PUCSP) e Doutorando no Instituto de Relações Internacionais da USP. Membro da Rede de Pesquisa em Autonomia Estratégica, Tecnologia e Defesa (Rede PAET&D) e pesquisador da Escola de Segurança Multidimensional (ESEM-USP).

Eduardo Barros Mariutti, Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Campinas, SP, Brasil

É graduado em Ciências Sociais (Bacharelado em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (1997)), Mestre em História Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (2000), Doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (2003) e Livre Docente por esta mesma instituição (2017). Atualmente é Professor Associado do Instituto de Economia da Unicamp e do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (Unesp, Unicamp, PUCSP). Membro da Rede de Pesquisa em Autonomia Estratégica, Tecnologia e Defesa (Rede PAET&D). Atua predominantemente na área de História Econômica Geral, Economia Política Internacional e Teoria das Relações Internacionais.

Referências

ARAVENA, Francisco Rojas. El riesgo de la superposición entre las políticas de defensa y seguridad. Nueva Sociedad, v. 213, p. 36-49, 2008. Disponível em <https://nuso.org/articulo/el-riesgo-de-la-superposicion-entre-las-politicas-de-defensa-yseguridad/> Último acesso em 15 dez. 2022.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BRASIL. Ministério da Defesa. Chefia de Operações Conjuntas. Subchefia de Operações. Seção de Operações Complementares. Histórico de operações de GLO 1992 – 2022. Ministério da Defesa, 31 de janeiro de 2022. Disponível em <https://www.gov.br/defesa/ptbr/ arquivos/exercicios_e_operacoes/glo/2-tabelasglo_atualizada_em_jan_22.pdf> Último acesso em 15 dez. 2022.

BRASIL. Comando da Aeronáutica. Força Aérea é acionada para missão de GLO no Rio de Janeiro. Agência Força Aérea Brasileira, 25 de setembro de 2017a. Operações Militares. Disponível em <https://www.fab.mil.br/noticias/imprime/30969> Último acesso em 15 dez. 2022.

BRASIL. Comando da Aeronáutica. Dia da Aviação de Reconhecimento. Agência Força Aérea, 24 de junho de 2017b. Ordem do Dia. Disponível em <https://www.fab.mil.br/noticias/imprime/30424> Último acesso em 15 dez. 2022.

BRASIL. Comando da Aeronáutica. Esquadrão Hórus participa da vigilância aérea nos Jogos Olímpicos. Agência Força Aérea, 05 de agosto de 2016. Rio 2016. Disponível em <https://www.fab.mil.br/noticias/imprime/26951/> Último acesso em 15 dez. 2022.

BRASIL. Comando da Aeronáutica. Programa apresenta ações da Força Aérea Brasileira no Mundial. Agência Força Aérea, 05 de junho de 2014a. Copa 2014. Disponível em <https://www.fab.mil.br/noticias/imprime/18927/> Último acesso em 15 dez. 2022.

BRASIL. Ministério da Defesa. Gabinete do Ministro. Portaria Normativa n° 186/MD, de 31 de janeiro de 2014. Dispõe sobre a publicação “Garantia da Lei e da Ordem”. Diário Oficial da União, 3 de fevereiro de 2014b. Disponível em <https://www.gov.br/defesa/ptbr/assuntos/estado-maior-conjunto-das-forcasarmadas/estado-maior-conjunto-das-forcasarmadas/doutrina-militar/publicacoes> Último acesso em 15 dez. 2022.

BRASIL. Comando da Aeronáutica. VANT monitora região do Riocentro durante conferências de Chefes de Estado. Agência Força Aérea, 21 de junho de 2012. Rio+20. Disponível em <https://www.fab.mil.br/noticias/imprime/11613/> Último acesso em 15 dez. 2022.

BRASIL. Comando da Aeronáutica. Aeronave remotamente pilotada localiza pista clandestina na fronteira. Agência Força Aérea, 22 de agosto de 2011. Operação Ágata. Disponível em <https://www.fab.mil.br/noticias/imprime/8101/> Último acesso em 15 dez. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Complementar no 136, de 25 de agosto de 2010. Altera a Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, que “dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas”, para criar o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e disciplinar as atribuições do Ministro de Estado da Defesa. Diário Oficial da União, 25 de agosto de 2010a. Disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp136.htm> Último acesso em 15 dez. 2022.

BRASIL. Comando da Aeronáutica. Em parceria com Marinha e Exército, FAB irá avaliar hipóteses de emprego de VANTs no país. Agência Força Aérea, 13 de maio de 2010b [Sem seção] Disponível em <https://www.fab.mil.br/noticias/imprime/5209/> Último acesso em 15 dez. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Complementar no 117, de 2 de setembro de 2004. Altera a Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias. Diário Oficial da União, 03 de setembro de 2004. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp117.htm> Último acesso em 15 dez. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, de 5 de outubro de 1988. Disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm> Último acesso em 15 dez. 2022.

BRUNGDARDT, Joshua; CARRAWAY, Kurt. The “System” in UAS. In: BARNHART, R. Kurt; MARSHALL, Douglas M.; SHAPEE, Eric J. (Eds.) Introduction to Unmanned Aircraft Systems. Third Edition. CRC Press, 2021.

CAMARGO, Brigido V.; JUSTO, Ana Maria. Tutorial para uso do software IRAMuTeQ. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2021.

DIAMINT, Ruth. A new militarism in Latin America. Journal of Democracy, v. 26, p. 155, 2015.

FLORES-MACÍAS, Gustavo. A.; ZARKIN, Jessica. The Militarization of Law Enforcement: Evidence from Latin America. Perspectives on Politics, v. 19, n. 2, p. 519–538, 2021.

MARTELLO, Alexandro. Dilma defende uso de tecnologia militar contra crime no RJ. G1, 22 de agosto de 2010. Eleições 2010. Disponível em <https://g1.globo.com/especiais/eleicoes-2010/noticia/2010/08/dilma-defende-uso-de-veiculoaereo-nao-tripulado-contra-crime-no-rj.html> Último acesso em 15 dez. 2022.

MENDES, Paulo Ubirajara. Operações Ágata no Arco sul do Brasil: uma análise sob a lente da Inteligência. Revista Brasileira de Inteligência, n. 11, p. 31–45, 2016. Disponível em <https://rbi.enap.gov.br/index.php/RBI/article/view/134> Último acesso em 15 dez. 2022.

MESQUITA, Murilo. Textos como dados: Introdução à análise automatizada de conteúdo em pesquisas qualitativas. REI–Revista de Estudos Internacionais, v. 13, n. 2, 2022.

MOTTA, Murilo. Olhos da Pátria: o emprego de aeronaves remotamente pilotadas pela Força Aérea Brasileira. 2023. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP. Disponível em: <https://hdl.handle.net/20.500.12733/8061> Último acesso em: 5 out. 2023.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Declaração sobre segurança nas Américas. Cidade do México, 2003. Disponível em<http://www.oas.org/juridico/portuguese/decl_security_pt.pdf> Último acesso em 15 de dez. 2022.

PION-BERLIN, David; CARRERAS, Miguel. Armed forces, police and crime-fighting in Latin America. Journal of Politics in Latin America, v. 9, n. 3, p. 3-26, 2017.

SAINT-PIERRE, Héctor Luis. “Defesa” ou “segurança”? Reflexões em torno de conceitos e ideologias. Contexto Internacional, v. 33, p. 407-433, 2011. Disponível em <https://doi.org/10.1590/S0102-85292011000200006> Último acesso em 15 dez. 2022.

SAINT-PIERRE, Héctor Luis. Breve Reflexión sobre el empleo de las Fuerzas Armadas. Revista Voces en el Fénix, v. 48, p. 14-21, 2015.

SUNG, Hung-En; CAPELLAN, Joel; BARTHULY, Bryce. Trust in the police and the militarisation of law enforcement in Latin America. Policing and Society, v. 32, n. 3, p. 311-340, 2022.

Downloads

Publicado

2023-12-05

Como Citar

MOTTA, M.; MARIUTTI, E. B. A convergência das atividades militares e policiais no Brasil e o emprego de sistemas de aeronaves remotamente pilotadas. Revista da UNIFA, Rio de Janeiro, v. 36, p. 1–17, 2023. DOI: 10.22480/revunifa.2023.36.551. Disponível em: https://revistaeletronica.fab.mil.br/index.php/reunifa/article/view/551. Acesso em: 13 maio. 2024.

Edição

Seção

Artigos Originais