ACESSO AO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO POR AERONAVES NÃO TRIPULADAS

Resumo

Embora haja normas que regulem o uso das aeronaves não tripuladas no Brasil, é possível que muitos pilotos não tenham o conhecimento adequado a seu respeito e efetuem voos em locais próximos a helipontos, aeroportos ou rotas de aeronaves sem os devidos cuidados. Nesse sentido, foi feito um comparativo entre o número de aeronaves e pilotos que estão cadastrados na ANAC e no DECEA por meio do SISANT e SARPAS, respectivamente, e percebeu-se que há grande disparidade, havendo 53 mil aeronaves a mais cadastradas no SISANT. Isso indica um grande número de pilotos que possuem aeronaves não tripuladas e possivelmente estão acessando o Espaço Aéreo Brasileiro sem efetuar a devida solicitação. Além disso, foram feitas perguntas por meio de um questionário aos pilotos de aeronaves não tripuladas, para que fossem coletadas algumas informações sobre como eles têm agido e também para se obter uma visão sobre a perspectiva dos pilotos quanto à clareza e divulgação das normas. As respostas foram analisadas, no intuito de identificar possíveis problemas, os quais podem ser corrigidos e assim favorecer que mais pilotos acessem o Espaço Aéreo Brasileiro de forma segura. Embora não tenha sido possível determinar o motivo que leva os pilotos a não solicitar os voos, a desinformação foi identificada como fator contribuinte. Além disso, percebeu-se a necessidade de aumentar a divulgação das informações referentes à aviação não tripulada. Tal divulgação pode ser promovida através da orientação das autoridades competentes aos vendedores e fabricantes de aeronaves não tripuladas para que informem a obrigatoriedade de efetuarem o devido cadastro.