A IMPORTÂNCIA DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTENÇÃO DE DRONES EM AEROPORTOS BRASILEIROS

Resumo

Haja vista a facilidade em se adquirir um drone, associado ao uso indevido por parte dos usuários, observou-se que os números de ocorrências com essas aeronaves em torno dos aeroportos no Brasil vêm aumentando. Essa realidade se torna alarmante, visto que o voo não autorizado nas proximidades dos aeroportos coloca em risco a segurança das operações aéreas. Diante disso, há a necessidade de se implantar um sistema capaz de detectar, identificar e neutralizar a atividade dessas aeronaves. Surge, então, uma possível solução: o Sistema de Contenção de Drones. Sendo assim, este trabalho teve como objetivo avaliar a importância da implantação desse sistema nos aeroportos brasileiros, compreendendo os benefícios com ela gerados. Para isso, foram feitas análises comparativas entre os dados gerados pelo Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA), aqueles oriundos da administração aeroportuária de Congonhas e Guarulhos com a ferramenta DroneControl utilizada pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO) de Congonhas, por meio de entrevista semiestruturada, acerca dos reportes de operação de drones e seus impactos. Com isso, percebe-se a necessidade de fazer a implantação desse sistema diante dos impactos causados, quer seja na segurança, quer seja nos atrasos de aproximações e decolagens, visto os números cada vez maiores de operações aéreas envolvendo tais equipamentos. O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), preocupado com esse cenário, tem promovido estudos de modo a viabilizar a implantação do Sistema de Contenção de Drones. Além disso, vem atuando com os órgãos de segurança pública (OSP) visando atender o preconizado no Código Penal Brasileiro e no Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA). Portanto, além de envolver questões relacionadas à segurança operacional dos voos, faz-se necessário manter a segurança das instalações aeroportuárias e o seu entorno. Finalmente, de posse dos dados analisados, foi possível entender como se dá a importância do sistema a partir do seu funcionamento, evidenciando que cada camada estruturada para a execução da contenção exigirá uma coordenação tanto com setores ligados à segurança operacional, setores do aeroporto envolvidos com segurança de pessoas e instalações e os OSP.