Proposta de indicadores de desempenho com base nas infrações processadas pela JJAER no triênio 2019-2021 com foco na segurança operacional

Resumo

A Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER) atua de forma autônoma, com jurisdição em todo o território nacional, bem como no espaço aéreo sob responsabilidade do Brasil, que se estende sobre o Oceano Atlântico, com o objetivo de julgar as condutas que configurem Infrações de Tráfego Aéreo ou descumprimento das normas que o regulam. Coletar e tratar as informações, estabelecer indicadores e métricas de desempenho sobre as infrações de tráfego aéreo são condições essenciais para melhorar a segurança operacional, com o intuito de mitigar possíveis acidentes e/ou incidentes de tráfego aéreo. Com isso, o objetivo deste trabalho é desenvolver indicadores de desempenho a partir dos dados gerados das infrações apuradas pela JJAER no triênio 2019- 2021 com foco na segurança operacional. Os dados coletados foram referentes aos processos julgados pela JJAER no triênio de 2019 a 2021. Para a metodologia de cálculo foi utilizada a metodologia com proposta na Instrução do Comando da Aeronáutica, ICA 63- 38/2015. Observa-se nos resultados que a violação de PBZPA/OPEA liderou o ranking das infrações mais cometidas nesse lapso temporal. Dentre as metas propostas junto ao indicador foram estabelecidas como parâmetros para mensurar a redução desse problema, em uma escala percentual de 2% a 5% de acordo com a complexidade exigida para cada situação. Enfim, para cada tipo de indicador de desempenho é preciso adotar uma meta e, dessa forma, busca-se atingir o percentual proposto a fim de contribuir para a segurança da navegação aérea.