A Comparação dos regulamentos brasileiros e norte-americanos para compras públicas e os impactos na elaboração de contratos de logística baseada em performance
Palavras-chave:
Licitações. Regulamentos. CLS. PBL.Resumo
Este trabalho trata sobre contratações públicas abordando conceitos da Logística Baseada em Performance (PBL - Performance-Based Logistics) para as contratações de suporte logístico (CLS - Contractor Logistics Support) dentro do âmbito da Força Aérea. Tal abordagem se faz necessária pela recente atualização da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que trouxe possível amparo para resolver ou mitigar o problema de falta de desempenho adequado nas contratações. Neste sentido, o objetivo desta pesquisa é identificar os desafios da implementação de contratos PBL pela FAB (Força Aérea Brasileira), considerando as peculiaridades da legislação brasileira em comparação com a norte-americana, dada a origem desta modalidade de contratações. O presente estudo foi executado através de uma pesquisa qualitativa e exploratória. Mediante revisão bibliográfica, levantou-se as peculiaridades dos regulamentos citados, além da identificação qualitativa de indícios de práticas de gestão eficazes. Para tanto, esta pesquisa evidenciou os pré-requisitos para a implantação da PBL, os elementos necessários para sua aplicação, além dos fatores que facilitam e dificultam este processo. O estudo foi concluído com a identificação das fragilidades e potencialidades das contratações PBL, evidenciando o predomínio de pontos fortes e oportunidades como resultado da elaboração de contratos a partir desta metodologia, o que foi sintetizado através do uso da matriz SWOT.
